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FIGURAS PARENTAIS (PAIS) AUTORES DE VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CARACTERÍSTICAS
BIOSOCIODEMOGRÁFICAS
PARENTAL FIGURES (PARENTS) AUTHORS OF SEXUAL VIOLENCE
AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: BIOSOCIODEMOGRAPHIC
CHARACTERISTICS
Marisa Trindade Pereira
1
, Daniela Castro dos Reis
2
, Simone Souza da Costa Silva
3
,
Lília Ieda Chaves Cavalcante
4
, Laiana Soeiro Ferreira
5
PSIQUE • EISSN 21834806 • VOLUME XX • ISSUE FASCÍCULO 1
1
ST
JANUARY JANEIRO  30
TH
JUNE JUNHO 2024 • PP. 2239
DOI: https://doi.org/10.26619/2183-4806.XX.1.2
Submitted on 04/09/2023 Submetido a 04/09/2023
Accepted on 27/12/2023 Aceite a 27/12/2023
Resumo
Estudos sobre o autor da violência sexual contra crianças e adolescentes são incipientes
no Brasil. Sua trajetória de vida constitui-se um tema complexo e seus aspectos parentais são
tratados pela literatura com reserva, apesar de evidências apontarem maior probabilidade para
autores de violência serem pai ou padrasto da vítima. Assim, esta pesquisa objetivou caracterizar
biosociodemograficamente pais autores de violência sexual e descrever a agressão perpetrada. Tra-
tou-se de um estudo empírico-documental, de natureza descritivo-exploratória, com abordagem
quantitativa dos dados. Desenvolvido em sete municípios do Estado do Pará, envolveu processos
de 283 pais autores de violência sexual presos. Um formulário de caracterização biopsicossocial
1 Mestre pelo programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Brasil. Membro do Grupo de Estudo de Autores de Violência. E-mail: matripemama@yahoo.com.br.
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-6548-1808
2 Professora doutora do programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do
Pará (UFPA) Brasil. Membro do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento. Coordenadora do Grupo de Estudo de Autores de
Violência. E-mail: danireispara@gmail.com.
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-9505-4516
3 Professora doutora do programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do
Pará (UFPA) Brasil. Membro do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento. Coordenadora do Grupo de Estudo sobre pro-
cesso de adaptação das famílias diante a deficiência. E-mail: symon@ufpa.br
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0003-0795-2998
4 Professora doutora do programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do
Pará. (UFPA) Brasil. Membro do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento. Coordenadora do Grupo de Estudos de Autores
de Violência. Coordenadora do Grupo de Estudos que investiga questões voltadas para o acolhimento institucional e a adoção.
E-mail:liliacavalcante@gmail.com
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0003-3154-0651
5 Professora Mestre da Universidade Federal do Pará (UFPA) Brasil. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Teo-
ria e Pesquisa do comportamento da Universidade Federal do Pará. Membro do Grupo de Estudo de Motricidade Humana.
E-mail:laianasoeiro@ufpa.br
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-1622-0708
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Lília Ieda Chaves Cavalcante, Laiana Soeiro Ferreira
foi utilizado como instrumento. A coleta permitiu a construção de um banco de dados anali-
sado por meio de estatística descritiva e de Cluster. Nos resultados, o perfil biosociodemográfico
apontou para pais autores em sua maioria pretos/pardos, com média de 40 anos, dois filhos, com
cônjuge e ocupação. Os vínculos de parentesco apareceram na maior proporção de padrasto, pai
e tio, respectivamente. As características do tipo de agressão com uso de força ou coerção severa
apareceram na proporção de 65,02% e os atos de esfregar-se na vítima e sexo vaginal foram os
mais frequentes. As análises permitiram esmiuçar aspectos da caracterização dessa população
para intervenções futuras mais eficazes.
Palavras-chave: Pai; Autor de violência sexual de crianças e adolescentes.
Abstract
Studies on the perpetrator of sexual violence against children and adolescents are incipient
in Brazil. Their life trajectory constitutes a complex topic and their parental aspects are
treated with caution in the literature, despite evidence indicating that perpetrators of violence
are more likely to be the father or stepfather of the victim. Thus, this research aimed to bio-
sociodemographically characterize parents who committed sexual violence and describe the
aggression perpetrated. This was an empirical-documentary, descriptive-exploratory study,
with a quantitative approach to the data. Developed in seven municipalities in the State of Pará,
it involved the processes of 283 sentenced prisoner parents. A biopsychosocial characterization
form was used as an instrument. The collection allowed the construction of a database analyzed
using descriptive and cluster statistics. In the results, the biosociodemographic profile pointed
to author parents who were mostly black/brown, with an average of 40 years old, two children,
with a spouse and occupation. Kinship ties appeared in the highest proportion of stepfather,
father and uncle, respectively. The characteristics of aggression, use of force or severe coercion
appeared in a proportion of 65.02% and the acts of rubbing against the victim and vaginal sex were
the most frequent. The analyzes made it possible to scrutinize aspects of the characterization of
this population for more effective future interventions.
Keywords: Dad; perpetrator of sexual violence against children and adolescents.
Introdução
A violência sexual contra crianças e adolescentes
A perpetração da violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno universal,
associada a relação assimétrica de poder (Florentino, 2015). Que possui a finalidade de obten-
ção de prazer sexual e configura-se pela prática de ato sexual a criança e/ou adolescente (Fer-
raz et al., 2021). Para a American Academy of Pediatrics Committee on Child Abuse and Neglect
é um problema de saúde pública complexo, gerador de danos psíquicos, emocionais e sociais,
envolvendo a vítima, a família e o perpetrador (American Academy of Child Adolescent Psychiatry
[AACAP],2012).
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Figuras parentais (pais) autores de violência sexual contra crianças e adolescentes: características biosociodemográficas
Com incidência, segundo Miranda et al. (2020), em todas as classes sociais, independente
do gênero, raça ou etnia, danificando todo o tecido social dos envolvidos. Intercorre, de acordo
com Cavalcante (2022) por meio de atos operantes, como: sexo com penetração, incesto, assédio,
exploração sexual, pornografia, manipulação (genitália, mama ou ânus), imposição de intimi-
dades, jogos sexuais, práticas eróticas não consentidas e transtornos tais como exibicionismo,
pedofilia e voyeurismo.
Pode ocorrer em contexto extrafamiliar e intrafamiliar (Organização Mundial de Saúde
[OMS], 2002). O primeiro incide, em maior frequência, fora da residência das vítimas, e é per-
petrado por um adulto sem laços de parentesco com a vítima (Sanfelice & De Antoni, 2010). O
segundo ocorre no ambiente doméstico (na residência da vítima ou do autor) e apresenta singu-
laridades por ocorrer em espaço de intimidade (Lopes, 2021) e ser ocasionada por pessoas inves-
tidas de função parental ou parente próximo (Florentino, 2015).
O contexto de violência sexual intrafamiliar reproduz-se em sequência crescente de episó-
dios, envolve familiares que subjugam a vítima como propriedade e fazem uso do poder familiar
para exercer práticas de violência sexual, resultando em negligência e violação de direitos (Bal-
binotti, 2009). Gerando consequências negativas e devastadoras aos que a vivenciam, que podem
reproduzir o comportamento violento, comprometendo relações futuras, e manifestar-se de
várias formas, com diferentes graus de severidade/gravidade ao desenvolvimento (Lopes, 2021).
Nos Estados Unidos a violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada um pro-
blema para a sociedade, visto que cerca de um em cada quatro meninas e um em cada 13 meninos
sofrem violência sexual em algum momento de sua infância e/ou adolescência (Oliveira, 2019).
No Brasil, a Unicef (2021) publicou que, no período de 2019 a 2021 no Brasil, o crime com
maior número de vítimas de 0 a 17 anos foi a violência sexual contra crianças e adolescentes,
com 73.442 casos identificados. Esse dado reflete o grande percentual de registro, apesar dos
altos índices de subnotificações e de falhas nos registros de Boletins de Ocorrência (Miranda
etal., 2020).
De acordo com Stroff e Vieira (2020) esses registros oficiais no Brasil focam-se, principal-
mente, em informações sobre as características das vítimas. Assim, a literatura científica nacio-
nal reflete tais dados (Aguiar & Ferreira, 2020; Aznar-Blefari et al., 2021; Ferreira & Nascimento,
2019; Platt et al., 2018; Stroff & Vieira, 2020). Em virtude desses parâmetros da rede de assistên-
cia no país, a sociedade e a comunidade científica, em particular, vem focando sua atenção, em
especial, a aspectos referentes a vítima e com reserva tem sido considerado características rela-
tivas ao autor da violência (Reis & Cavalcante, 2018).
Autores da violência sexual contra crianças e adolescentes
Pesquisas sobre os autores de violência sexual contra crianças e adolescentes (AVSCA) geral-
mente apresentam-se com abordagens secundárias nos estudos nacionais (Platt et al., 2018). Uma
das justificativas para o fato, apontada por Reis e Cavalcante (2019), dá-se ao fato que na socie-
dade brasileira o autor figura-se com representação monstruosa, abominável e imoral, resultando
no comprometimento do entendimento coerente do fenômeno e dificulta possíveis estratégias
para redução e prevenção da problemática (Café & Nascimento, 2012).
Os principais estudos nacionais sobre AVSCA (Bohn, 2012; Moura, 2007; Martins, 2008;
Pechorro et al., 2008; Sanfelice & De Antoni, 2010; Scortegagna & Villemor-Amaral, 2013) são
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centrados em levantamentos estatísticos de dados sociodemográficos e com pequenas amostras,
que buscam caracterizar o perfil do AVSCA e de dados quantitativos referentes às notificações
(Costa et al., 2018).
O perfil sociodemográfico observado na literatura nacional caracteriza os AVSCA como
homens do sexo masculino (Reis & Cavalcante, 2018), no estado civil notou-se relacionamento
quando cometeram o crime (Bohn, 2012). A escolaridade, na pesquisa de Ferraz et al. (2021), é
indicada com menos de 10% com início em uma graduação. O estudo de Moura (2007) observou
a baixa escolaridade como frequente fator de risco para esta população.
Na ocupação observa-se nos estudos vínculo de trabalho no momento do crime, contudo,
sem uma profissão específica predominante (Bohn, 2012). Pimentel (2010) indica baixo nível
socioeconômico e origem em famílias numerosas e ligadas à pobreza. Em relação ao histórico
de violência na família, identificaram-se diversos tipos, como violência física, moral e sexual
(Habigzang et al., 2005).
Nos últimos anos, alguns estudos nacionais pioneiros têm se direcionado para aspectos mais
específicos dessa população, destacando-se investigações produzidas por Reis e Cavalcante
(2018) e Ferraz et al. (2021), que abordam o problema sob a perspectiva do AVSCA e com amostras
maiores. Estes estudos empíricos que exploram a distorção cognitiva, o processo de socialização
primária e a trajetória de vida adversa.
Em paralelo, ao observar-se a literatura internacional (Hall e Hall, 2007; Jespersen, Lalumière
& Seto, 2009; Poeppl et al., 2015; Smith, 2000) acerca do assunto, nota-se uma pluralidade de estu-
dos. Esta variedade de estudos está distribuída em diversos aspectos dos AVSCA como: história
de vida, fatores de risco, distorções cognitivas, tratamento, características psiquiátricas e neuro-
ciências.
A parentalidade dos autores de violência sexual
Dentre as diversas variáveis que ainda necessitam serem exploradas para compreensão do
fenômeno da violência sexual no cenário nacional, este estudo destaca a relacionada à parentali-
dade do AVSCA. Existem dois aspectos importantes no delineamento do estudo da parentalidade
dessa população. O primeiro é evidenciado por estudos que indicaram maior percentagem de
violência sexual contra crianças e adolescentes serem cometidos pelo pai ou padrasto da vítima
(Habigzang et al., 2005; Miranda et al., 2020; Moura & Koller, 2008; Platt et al., 2018; Soares & Nas-
cimento, 2019).
Foyen (2017), ressalta que esses casos proporcionam um intenso sofrimento à criança e/ou
adolescente. Ao mesmo tempo que gera sofrimento, a experiência ocorre em um contexto afe-
tuoso, o que então promove uma série de sentimentos ambivalentes na criança e/ou adolescente
(Risman, Figueira, Vieira & Azevedo, 2014). Esses sentimentos ocorrem geralmente em casos
incestuosos, nos quais as vítimas que sofreram a violência sexual ficam aterrorizadas e confu-
sas, o que se consolida numa situação de silêncio, na qual a criança não faz a denúncia por medo
de ser culpada, ou então de provocar a desagregação familiar (Azevedo, Alves & Tavares, 2018).
O ato do incesto, para Soares e Nascimento (2019), caracteriza-se como histórico e complexo
e para sua compreensão faz-se necessário uma reflexão sobre a família e funções parentais, uma
vez que as relações incestuosas ocorrem no espaço familiar, onde são vivenciados os vínculos
essenciais à formação da personalidade.
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O outro aspecto que é foco deste estudo, relaciona-se à variável ter filho, frequentemente
observada nos estudos sociodemográficos como de Habigzang et al. (2005) e Santos (2019), apre-
sentada apenas como um dado quantitativo de quantidade de filhos e sem pretensão investigar
as características deste pai, enquanto figura de prática de cuidado dos filhos que podem ter sido
as vítimas da violência ou não.
De acordo com Pullman et al. (2014) vivências em contextos adversos, geram prejuízos para
o desenvolvimento e colocam o indivíduo em situação de vulnerabilidade, tendo como possível
desfecho a adoção de comportamentos disfuncionais para lidar com os eventos vivenciados em
sua trajetória de vida. Isso inclui a adoção de uma prática parental com características negativas
e a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Esses fatores geradores de comportamento disruptivo são frequentemente observados no
histórico de AVSCA, sendo possível citar igualmente: histórico de comportamento agressivo, pro-
blemas de relacionamento interpessoal, baixo rendimento escolar, problemas com autoestima,
estilos parentais negativos, exposição à pobreza e violência comunitária, além de histórias de
abuso sexual, físico, psicológico e negligência parental, no contexto doméstico, vivenciados na
infância e adolescência (Paludo & Schiró, 2012).
Além disso, quando encarcerado, o pai AVSCA apresenta mais fragilidades no seu envolvi-
mento paterno (com filhos não vítimas), em virtude da reclusão, conforme sinaliza Miranda e
Granato (2016). Granja et al. (2013) demostram ainda que a prisão paterna altera por completo o
envolvimento dos pais com os filhos, pois ocorre uma ruptura no processo interacional da rela-
ção diária.
Assim, a prevenção deste tipo de violência requer sua compreensão em sua forma multidi-
mensional, isto é, suas origens, características e consequências. Pois, direcionar-se a pesquisar os
efeitos do problema e desconsiderar a causa, consiste em deixar uma parte importante do fenô-
meno, gerando prejuízos ao planejamento de políticas públicas eficazes para o enfrentamento do
problema.
Desta forma, parece que iniciar o estudo sobre pais AVSCA poderá auxiliar na compreensão
do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. Visto que, essa nova variável
pode contribuir para o entendimento de características dessa população e fornecer subsídios
para ajudar nas práticas de prevenção e intervenção, auxiliando na diminuição da reincidência,
por meio do planejamento de ações mais eficazes, amparadas em dados científicos.
Portanto, este estudo teve a finalidade de contribuir com a caracterização biosociodemo-
gráfica de AVSCA na condição de figura parental (pai) que perpetrou violência sexual contra
crianças e adolescentes e por este ângulo buscou descrever as características da agressão sexual
perpetrada.
Método
Delineamento da Pesquisa
O presente estudo trata-se de um estudo documental, com objetivos descritivos e explorató-
rios, delineamento de corte transversal e amparado em abordagem quantitativa de dados (Gil,
2018).
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Contexto
Os dados foram coletados entre os anos de 2015 e 2016 por membros do Grupo de Estudo
de Autores de Violência Sexual vinculado ao Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento da
Universidade Federal do Pará. Envolveu sete comarcas dos municípios do estado do Pará (Belém,
Ananindeua, Santa Izabel, Abaetetuba, Altamira, Castanhal e Parauapebas) (Figura 1). Estes
locais foram selecionados porque estavam inseridos em regiões geopoliticamente importantes.
Participantes da pesquisa
Os AVSCA eram homens, acima de 18 anos, sentenciados pelo crime de violência sexual con-
tra criança e adolescente. O tamanho da amostra (N =521) levou em conta o número de processos
jurídicos localizados em cada município pelo sistema Libra (Sistema de Gestão de Processos Judi-
ciais). Do total de 521 processos desses participantes, foram selecionados 283 que atendiam ao
seguinte critério de seleção: sexo masculino, possuíam filhos, ter cometido crimes relacionados a
sexualidade (Lei de Execução Penal, 1984) e ausência de diagnóstico médico de doença psiquiá-
trica ou neurológica.
FIGURA1
Mapa dos Municípios onde foi aplicado o instrumento
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Figuras parentais (pais) autores de violência sexual contra crianças e adolescentes: características biosociodemográficas
Instrumento
Formulário para Caracterização Biopsicossocial (FCB)
O formulário utilizado foi de Caracterização Biopsicossocial (FCB) do autor da agressão
sexual, composto por: (a) dados de identificação (sete itens), (b) dados biopsicossociais do AVSCA
e da sua vítima (34 itens), (c) dados processuais do autor (20 itens) e (d) das vítimas (15 itens).
Procedimento de coleta
Solicitou-se a permissão da instituição para realização da pesquisa, em seguida a autoriza-
ção do Comitê de Ética em Pesquisa e a preparação para a inserção no contexto de coleta. Na
sequência, foram analisados os processos jurídicos que tramitavam nas comarcas. Por fim, esses
dados foram tratados, tabulados e inseridos no banco de dados de planilha eletrônica do Excel
para a análise.
Procedimento de análise
Os dados dos 283 pais AVSCA foram analisados de forma exploratória e descritiva, por meio
de estatística descritiva simples e apresentados por meio do Teste de Shapiro-Wilk de normali-
dade da amostra, medida de tendência central (mediana) e de dispersão calculados pelo sofware
JASP (programa de análise estatística com apoio da Universidade de Amsterdão, e pela de fre-
quência de dados absolutos e de percentuais calculados pelo programa Excel apresentados por
meio de tabelas e quadros.
Além disso, foi realizado um procedimento da estatística multivariada que buscou agrupar
os dados biosociodemográfico (faixa etária, raça, religião, estado civil, número de filhos, grau de
escolaridade, vínculo de parentesco, condição, contexto da agressão, zona da agressão e confes-
sou o crime) dos pais autores de violência em subgrupos.
A análise de agrupamento (Cluster) foi realizada com a utilização do Método de Ward para a
aglomeração hierárquica e do Método K-Médias para a aglomeração não hierárquica. Utilizou-se
o k-médias, para, de forma descritiva, explorar as relações conjuntas entre os pais AVSCA e seus
aspectos biosociodemográficos, visando estabelecer o perfil dos grupos na população analisada
(Malhotra, 2006).
A análise foi dividida em duas etapas. A primeira incluiu a descrição bivariada das caracte-
rísticas biosociodemográficas, segundo os grupos de caso e controle, comparando as proporções
por meio do teste qui-quadrado considerando um nível de significância de 5%. Na segunda etapa,
buscou-se explorar relações conjuntas entre os fatores socioeconômicos e demográficos e os gru-
pos por meio da Análise de Agrupamento (Hair et al., 2009).
As características analisadas foram faixa etária em três categorias (menor de 29 anos, entre
30 a 64 anos e acima de 65 anos), raça em quatro categorias (branca, parda, preta e sem informa-
ção), religião (católico, espirita, evangélico, candomblé, sem religião e sem informação), estado
civil (casado, separado, união estável, divorciado, solteiro, viúvo e sem informação), número de
filhos (um filho, dois filhos, três filhos, quatro ou mais filhos e sem informação), grau de escolari-
dade (sem escolaridade, ensino fundamental incompleto, ensino fundamental completo, ensino
médio incompleto, ensino médio completo, ensino superior incompleto, ensino superior completo
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Lília Ieda Chaves Cavalcante, Laiana Soeiro Ferreira
e sem informação), vínculo de parentesco (pai, padrasto, tio, primo, cunhado, avô e avodrasto),
condição (autônomo, benefício, empregado, desempregado, trabalho eventual e sem informação),
contexto da agressão (intrafamiliar e extrafamiliar), zona da agressão (urbana, rural, ribeirinho e
sem informação) e confessou o crime (sim, não e sem informação).
Para confirmar a quantidade de número de cluster criados, aplicou-se uma técnica comple-
mentar aos dados, chamada de Análise Discriminante. A Análise de Cluster e Discriminante foi
realizada por meio do software Statistical Package for Social Sciencies (SPSS versão 23.0), utilizado
para a estimação dos parâmetros das funções discriminantes e ferramenta para execução dos
testes estatísticos a um nível de significância de 0,05 (Malhotra, 2006).
Para apresentar os resultados, optou-se por dividir a análise do estudo em três tópicos: carac-
terísticas biosociodemográficas do pai AVSCA (idade, raça, estado civil, número de filhos, esco-
laridade e ocupação), características do grau de parentesco com a vítima e do ato de agressão
sexual (grau de severidade/gravidade da violência perpetrada).
Considerações Éticas
O projeto de pesquisa para estudos envolvendo AVSCA foi aprovado pelo Comitê de Ética em
Pesquisas com Seres Humanos do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA, emitido em 30/04/2014,
registrado pelo número 650.210.
Resultados
A análise dos 283 processos de pais autores de violência revelou que 11 (3,89%) eram da
cidade de Abaetetuba, 10 (3,53%) de Altamira, 55 (19,43%) de Ananindeua, 168 (59,36%) de Belém,
4 (1,41%) de Castanhal, 24 (8,49%) de Parauapebas e 11 (3,89%) de Santa Izabel. Esses números res-
saltam a maior quantidade de processos concentrados na região metropolitana de Belém.
Na análise do grau de parentesco do pai AVSCA com a vítima, do total de 283 dos pais partici-
pantes da pesquisa, 112 cometeram a agressão no meio extrafamiliar (39,58%) e 171 cometeram a
agressão no meio intrafamiliar (60,42%). Esses dados demostram, que geralmente, o autor possuía
uma relação de parentesco com a vítima. Das 171 agressões sexuais cometidas no meio intrafa-
miliar pelo pai AVSCA, identificou-se relação de parentesco com vítima na percentagem de 51
(29,82%) padrastos, 44 (25,73%) pais biólogos, 39 (22,80%) tios, 19 (11,11%) avôs, 9 (5,26%) primos, 5
(2,92%) avodrasto e 4 (2,33%) cunhados.
A análise das características do ato de agressão foi realizada considerando sua severidade/
gravidade. Neste sentido, foi construído as seguintes categorias: a) agressão sexual com uso da
força e/ou outro tipo de coerção severa foi identificado em 184 (65,02%) casos. b) agressão sexual
“menos” severa, como exibicionismo e abuso verbal, foi encontrado em 40 (14,13%) dos casos. c)
agressão sexual com contato físico sem uso da força, com sedução, foi identificado em 56 (19,79%).
Os atos de agressão foram analisados conforme a frequência que apareceram nos processos,
em todas as 283 condenações houve mais de um ato sexual perpetrado contra a vítima. O ato de
esfregar-se na vítima foi encontrado em 138 situações, sexo vaginal em 120 dos casos, assédio foi
observado em 91 das agressões, sexo anal em 72 vezes, o exibicionismo foi encontrado 70 vezes,
sexo oral em 57 dos casos, tirar as roupas da vítima ocorreu em 57 situações, o beijo apareceu em
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Figuras parentais (pais) autores de violência sexual contra crianças e adolescentes: características biosociodemográficas
10 casos, a obrigação de assistir relações sexuais de terceiros 5 vezes (voyeurismo), assistir filme
pornográfico ocorreu em cinco casos e tirar foto ou fazer filmagem apareceu em 1 caso.
Características biosociodemográficas
Neste tópico são exibidas informações referentes à: idade, cor/raça, número de filhos, estado
civil, escolaridade e ocupação. Quanto à idade, os 283 participantes apresentam idade entre 19 e
86 anos. O Teste de Shapiro-Wilk aplicado a amostra apresentado na Tabela 1 (Miot, 2017) revelou que
a amostra não segue uma distribuição normal, visto que o p-valor é menor que 0,05.
Os dados de medida de tendênci a cent ral apresent aram valores para mod a 38, med i ana 40,
com uma média de 42,27 e desvio padrão 12,95. Os dados de dispersão também seguem na Tabela
1 com a apresentação da variabilidade das idades. O resultado desses dados demonstra que ape-
sar da média de idade se encontrar entre os 42 anos, há variações em relação à faixa etária, rati-
ficadas também no valor elevado do desvio padrão e na distribuição anormal da amostra identi-
ficada pelo Teste de Shapiro-Wilk. Isso significa que os dados apresentam grande variabilidade e
se considerou a mediana para verificar o tipo de dados que há na amostra analisadas.
TABELA1
Dados de variabilidade e teste de normalidade da amostra
Medidas de dispersão Idade Teste Valor
Erro padrão de média 0.770 Shapiro-Wilk 0.950
Desvio Padrão 12.955 P-valor <.001
Coeciente de variação 0.306 Valido 283
MAD 8.000
MAD robusta 11.861
Variância 167.82
Em relação à cor/raça, foram identificados 24 (8,48%) brancos, 173 (61,12%) pretos e pardos
e 86 (30,38) sem informação. Estes números revelam que a maioria dos autores pais são negros,
contemplando os indivíduos pardos e pretos, apesar da variável sem informação (SI) ser alta.
Para análise da quantidade de filhos, agrupou-se em pais com prole mais de 5 e menos de 5
filhos. Observou-se que 262 (92,57%) dos pais possuíam prole igual e menor a 5 filhos, com média
de 2 filhos. Apenas 21 (7,42%) dos pais possuíam prole com mais de 5 filhos. Esse percentual iden-
tifica pais com média de poucos filhos.
Quanto ao estado civil notou-se que 204 (72,08%) eram casados (incluído união estável), 40
(14,13%), solteiros, 21 (7,42%) separados, 6 (2,12%) divorciados, 6 (2,12%) viúvos e 6 sem informação
(2,12%). Essas informações mostram que a maioria dos autores de agressão possuíam um vínculo
conjugal.
Em relação à escolaridade foi verificado a presença de 15 (5,3%) analfabetos, 91 (32,15%) com
o ensino fundamental incompleto, 27 (9,54%) com ensino fundamental completo, 26 (9,18%)
com ensino médio incompleto, 57 (20,14) com o ensino médio completo, 4 (1,41%) com ensino
superior incompleto, 13 (4,58%) com ensino superior completo e 50 (17,66%) sem informações. Os
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dados sobre educação apresentam pais autores com vários níveis de escolaridade, sendo a maior
proporção (56,18%), os que não possuem a educação básica, tendo uma SI em 17,66% dos processos.
Como condição de atividade laboral, 75 (26,50%) encontravam-se na condição de trabalho
autônomo antes da prisão, 22 (7,78%) como beneficiários/pensionistas, 100 (35,33%) empregados,
20 (7,06%) desempregados, 22 (7,77%) com trabalhos eventuais, 1 (0,35%) estagiário/estudante e
43 (15,19%) sem informações. Essas informações sinalizam para perfis de ocupações diferentes,
contudo a maioria 197 (69,61%) possuía algum tipo de renda.
Em geral, o perfil biosociodemográfico apontou para pais em sua maioria pretos/pardos, com
média de dois filhos, sem educação básica e com cônjuge. Constatou-se heterogeneidade entre as
características biosociodemográficas de faixa etária e de atividade laboral.
Com a Análise de Cluster por meio do Método do K-médias, os pais autores foram classifica-
dos em quatro grandes grupos com características similares. No Grupo 1 ficaram agrupados 121,
no Grupo 2 foram agrupadas 33 pessoas, no Grupo 3 são agrupados 111 indivíduos e no Grupo
4, 18 pessoas. Para a validação destes resultados obtidos na análise discriminante. Utilizou-se de
validação interna e a validação externa. A validação interna apresentada na Tabela 2, consistiu
em verificar a eficácia da classificação das observações originais e a validação cruzada. Por sua
vez, a validação externa objetiva confirmar os resultados da validação interna.
TABELA2
Resultados da Classificação das amostras (validação interna)
Grupos de Agressores
Probabilidade de
Pertencer aos Grupos
Total
G1 G2 G3 G4
Contagem
Original¹
Cluste1 121 0 0 0 121
Cluste2 0 30 0 0 30
Cluste3 0 0 111 0 111
Cluste4 0 0 0 18 18
%
Cluste1 100 0 0 0 100
Cluste2 0 90.9 6.1 0 100
Cluste3 0 0 100 0 100
Cluste4 0 0 0 100 100
Contagem da
Validação Cruzada²
Cluste1 121 0 0 0 121
Cluste2 0 27 2 4 33
Cluste3 0 1 110 0 111
Cluste4 0 0 0 18 18
%
Cluste1 100 0.0 0 0 100
Cluste2 0.0 81.8 6.1 2.1 100
Cluste3 0.0 0.9 99.1 0 100
Cluste4 0.0 0.0 0.0 100 100
(1) 98.9% dos casos dos grupos originais estão corretamente classificados. (2) 95% dos casos na validação cruzada estão corretamente classi-
ficados.
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Os resultados desta avaliação permitem afirmar que 98.9% dos casos foram classificados de
forma correta, pelo método estimado de três equações discriminantes. O resultado obtido foi que
95% das observações foram bem classificadas, ou seja, apenas 12 observações foram mal classi-
ficadas.
Assim, a Figura 2 mostra a discriminação dos quatro grupos de autores com destaque para os
centróide de cada grupo, mostrando a ideia do comportamento e de como as funções discrimi-
nantes separam os quatro grupos.
FIGURA2
Mapa Discriminante dos pais autores
No Grupo 1, observou-se pais autores em maioria de faixa etária entre 30 e 64 anos, pardos,
religião sem informação, casados ou em união estável, média de um e dois filhos, com ensino
fundamental incompleto ou ensino médio completo, vínculo de parentesco a maioria pai ou
padrasto, condição de autônomo ou empregado, contexto da agressão na sua maioria intrafami-
liar, zona da agressão essencialmente urbana e que não confessaram o crime.
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O Grupo 2, aparecem pais autores com faixa etária entre 30 e 64 anos, raça sem informa-
ção, religião sem informação, estado civil em sua maioria com união estável, média de um filho,
grau de escolaridade sem informação ou ensino médio completo, vínculo de parentesco pai ou
padrasto, condição sem informação, contexto da agressão intrafamiliar, zona da agressão essen-
cialmente urbana e que não confessaram o crime.
Grupo 3, observa-se em maioria em faixa etária entre 30 e 64 anos, pardos, católicos e evan-
gélico, casados e união estável, média de dois filhos, com ensino fundamental incompleto, vín-
culo de parentesco pai ou padrasto, condição de autônomo e empregado, contexto da agressão
intrafamiliar, zona da agressão essencialmente urbana e que não confessou o crime.
No Grupo 4, apareceram pais autores em maioria de faixa etária entre 30 e 64 anos, pardos,
católico, em união estável ou solteiro, número de filhos sem informação, grau de escolaridade
com ensino fundamental incompleto, vínculo de parentesco pai ou padrasto, condição de autô-
nomo, contexto da agressão intrafamiliar e extrafamiliar equivalente, zona da agressão essen-
cialmente urbana e que não confessaram.
Nesse contexto, considerando os resultados gerais da análise discriminante, depois que os
pressupostos foram atendidos, observa-se que as variáveis selecionadas são significativamente
discriminantes, que a própria função discriminante é altamente significante. As outras variáveis
analisadas foram descartadas na análise discriminante por não discriminarem tão bem quanto
às escolhidas, demonstrando que a agressão sexual não se explica por um único indicador, é
necessário um conjunto de indicadores reunidos estatisticamente e não aleatoriamente.
Discussão
Este estudo, de caráter descritivo exploratório, objetivou realizar uma caracterização bioso-
ciodemográfica de AVSCA na condição de figura parental (pai) que perpetrou violência sexual
contra crianças e adolescentes e por este ângulo buscou descrever as características da agressão
sexual perpetrada.
As características biosociodemográficas identificadas revelam que a faixa etária tende para a
dispersão das idades, pois afasta- se do zero, o que significa um dado com várias faixas etárias
e significativamente heterogêneo. Esse dado se assemelha aos achados do estudo de Ferraz et al.
(2021), que identificou que AVSCA, situam-se em faixas etárias diversas. Estudos como de Jeglic
et al. (2 01 2 ) apontam faixa etária dispersa semelhante ao dado encontrado no presente estudo de
pais AVSCA. Inferindo-se que as faixas etárias dos pais autores são semelhantes aos dos autores
de agressão em geral.
Em relação à cor/raça, a análise dos dados mostrou uma percentagem maior para pretos/
pardos, 61,12%. No Brasil, segundo Mendes (2017) a população dos autores de violência em sua
maioria da cor preta e com baixa escolaridade, remontando o passado escravocrata do país,
período colonial, onde o regime de trabalho adotado era o escravo e utilizava-se da população
negra como mão-de-obra. Mesmo após a abolição da escravatura essa população continua a mar-
gem da sociedade (Santos, 2019).
Com relação a aspectos educacionais, os dados mostraram que a maioria dos pais
AVSCA, não possuíam a educação básica (ensino médio completo). No estudo de Nunes e Sales
( 2 0 16) re vel ou -se important e associaçã o entre baixa escolaridad e e pre juízos cognitiv os, com
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achados sobre repercussões ao desenvolvimento humano. Outro estudo importante, foi o de
Moura e Koller (2008), que identificou que a baixa escolaridade associada a outros elementos
adversos como fator de risco para ser AVSCA.
Quanto à ocupação, os dados revelam que os pais AVSCA realizavam atividades ocupacio-
nais na época que cometeram o crime. Esses achados são incompatíveis com as considerações de
Santiago e Guimarães (2019) e Zárate e Sapori, (2021), que destacaram em estudos uma relação
entre o desemprego e criminalidade.
Em relação ao parentesco com a vítima, destaca-se a incidência, 60,42%, de crimes cometi-
dos no meio intrafamiliar. Segundo Miranda et al. (2020), Soares e Nascimento (2019) e Platt et
al. (2018) existe maior probabilidade de os autores da violência sexual serem do meio familiar
da vítima. De acordo com Costa et al. (2018), quanto maior proximidade e intimidade, entre
criança/adolescente e AVSCA, as consequências são mais graves para a vítima.
Do mesmo modo, Soares e Nascimento (2019) caracterizam a violência intrafamiliar como
histórica e complexa e ressaltam a necessidade de uma reflexão sobre a família e suas funções
parentais, uma vez que essas relações ocorrem no espaço familiar, onde são vivenciados os vín-
culos essenciais à formação da personalidade. As figuras familiares que aparecem com mais
frequência são os padrastos, os pais e os tios. Confirmando os estudos de Miranda et al. (2020),
que indicam maior probabilidade do autor de violência sexual de crianças e adolescentes serem
o pai ou o padrasto da vítima. Os estudos de Serafim et al. (2011) apontam as figuras parentais
paternas como maiores perpetradores.
Os pais como figuras parentais seria m, segundo Hoghughi (2004), que dever ia asseg urar a
sobrevivência e o desenvolvimento da criança, num ambiente seguro, visando socializá-la e tor-
ná-la gradativamente mais autônoma. O cuidar inconsistente e a parentalidade sensível, observa-
dos nestas figuras parentais que cometeram a agressão contra o próprio filho, representam pontos
opostos no contínuo do processo de parentalidade, que consiste no favorecer do desenvolvimento
dos filhos (Barroso & Machado, 2010)
Em relação às características da agressão sexual dos perpetradores, identificou-se o modo
operandis uso da força e/ou outro tipo de coerção severa. O ato de esfregar-se na vítima, seguido
do sexo vaginal, foram os atos de agressão mais frequentes. Dahlberg e Krug (2006) trazem uma
importante contribuição sobre a associação da intencionalidade com a realização do ato de
agressão sexual, ao ressaltarem que a natureza do ato violento (uso de força física ou outro tipo
de coerção severa) é resultado de uma relação de poder do autor com a criança e/ou adolescente.
Outrossim, Miranda et al. (2020) menciona em seus estudos que a agressão sexual nasce
nas relações de desigualdade de poder, sustentadas por um contexto sociocultural. Segundo
Amazarray e Koller (1998) o grau da agressão, no qual o perpetrador faz uso de força e/ou coerção
severa, resulta em consequências extremamente negativas tanto a curto como a longo prazo para
as vítimas. E suas consequências são múltiplas e devastadores.
Assim, Florentino (2015) ressalta as consequências graves e extensas para as vítimas deste
tipo de violência, dada à atrocidade da agressão, muitas vezes associado a outros tipos de violên-
cia, justaposto ao fato de que a criança não está preparada do ponto de vista emocional e físico,
deixando marcas profundas no desenvolvimento da criança e do adolescente vitimizado. Para
Nunes e Sales (2016), esse impacto no desenvolvimento gera uma catastrófica repercussão no
comportamento na vida adulta, quando ocorrido no meio intrafamiliar.
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A análise exploratória dos agrupamentos, realizada por meio da análise de Cluster, demons-
trou a formação de quatro conglomerados com características heterógenas. Locatelli et al. (2023)
ressalta que essa população é conhecida pela sua heterogeneidade e destaca que por meio desta
separação em grupos consegue-se estudar com clareza as características e obter um padrão de
características associadas a cada um deles e do seu modus operandi. Além disso, a caracterização
feita em grupos, auxilia os profissionais que trabalham com estas populações a entender melhor
suas características (Teixeira, Rezende & Perissinoto, 2021; Zilki & Resende, 2022).
Este estudo apresenta limitações em alguns aspectos, tendo em vista que a análise dos dados
baseou-se em um banco de dados de informações que já havia sido coletado pelo Grupo de Estu-
dos de Autores de Violência. Além disso, a base da pesquisa foi coletada no sistema LIBRA da
justiça, o qual teve-se acesso para a pesquisa, o que pode não ter fornecido a totalidade dos
processos envolvendo AVSCA. Dados como do uso abusivo de drogas, referência importante na
literatura sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, não foi possível de serem anali-
sados porque esses dados não haviam sidos coletados no sistema.
Conclusão
A presente pesquisa conseguiu caracterizar biosociodemograficamente a figura parental do
perpetrador de violência sexual contra crianças/adolescentes, assim como realizou a descrição
das características do ato da agressão sexual. Confirmando a hipótese que as características do
pai AVSCA são semelhantes à população geral dos autores de violência.
Os dados empíricos de estudos nacionais demonstram uma lacuna sobre as figuras parentais perpe-
tradoras de violência sexual, o que reflete em políticas públicas de assistência a essa população.
Assim, o presente estudo traz contribuições no campo científico para o entendimento de uma
parte importante do fenômeno, os autores da violência sexual contra crianças e adolescentes, por
meio da caracterização dessa população.
No entanto, são necessários mais estudos brasileiros com novos recortes e elementos para
auxiliar na compreensão do fenômeno, dada essa ausência da literatura. Aspectos importantes
do desenvolvimento, comunicação, relações familiares e vínculos afetivos precisam ser melhor
investigados, tendo em vista que exercem influência nestas figuras parentais.
Este tema é ainda incipiente no Brasil, sobretudo, em uma região cujas condições de vida são,
geograficamente, particulares. A Amazônia caracteriza-se por apresentar aspectos culturais e
territoriais bem distintos das experimentadas em outras regiões do Brasil. Este estudo reflete a
população deste território amazônico.
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