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FIGURAS PARENTAIS (PAIS) AUTORES DE VIOLÊNCIA SEXUAL
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CARACTERÍSTICAS
BIOSOCIODEMOGRÁFICAS
PARENTAL FIGURES (PARENTS) AUTHORS OF SEXUAL VIOLENCE
AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: BIOSOCIODEMOGRAPHIC
CHARACTERISTICS
Marisa Trindade Pereira
1
, Daniela Castro dos Reis
2
, Simone Souza da Costa Silva
3
,
lia Ieda Chaves Cavalcante
4
, Laiana Soeiro Ferreira
5
PSIQUE • EISSN 21834806 • VOLUME XX • ISSUE FASCÍCULO 1
1
ST
JANUARY JANEIRO  30
TH
JUNE JUNHO 2024 PP. 2239
DOI: https://doi.org/10.26619/2183-4806.XX.1.2
Submitted on 04/09/2023 Submetido a 04/09/2023
Accepted on 27/12/2023 Aceite a 27/12/2023
Resumo
Estudos sobre o autor da violência sexual contra crianças e adolescentes são incipientes
no Brasil. Sua trajetória de vida constitui-se um tema complexo e seus aspectos parentais são
tratados pela literatura com reserva, apesar de evidências apontarem maior probabilidade para
autores de violência serem pai ou padrasto da vítima. Assim, esta pesquisa objetivou caracterizar
biosociodemograficamente pais autores de violência sexual e descrever a agressão perpetrada. Tra-
tou-se de um estudo empírico-documental, de natureza descritivo-exploratória, com abordagem
quantitativa dos dados. Desenvolvido em sete municípios do Estado do Pará, envolveu processos
de 283 pais autores de violência sexual presos. Um formulário de caracterização biopsicossocial
1 Mestre pelo programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Brasil. Membro do Grupo de Estudo de Autores de Violência. E-mail: matripemama@yahoo.com.br.
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-6548-1808
2 Professora doutora do programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do
Pará (UFPA) Brasil. Membro do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento. Coordenadora do Grupo de Estudo de Autores de
Violência. E-mail: danireispara@gmail.com.
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-9505-4516
3 Professora doutora do programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do
Pará (UFPA) Brasil. Membro do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento. Coordenadora do Grupo de Estudo sobre pro-
cesso de adaptação das famílias diante a deficiência. E-mail: symon@ufpa.br
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0003-0795-2998
4 Professora doutora do programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do
Pará. (UFPA) Brasil. Membro do Laboratório de Ecologia do Desenvolvimento. Coordenadora do Grupo de Estudos de Autores
de Violência. Coordenadora do Grupo de Estudos que investiga questões voltadas para o acolhimento institucional e a adoção.
E-mail:liliacavalcante@gmail.com
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0003-3154-0651
5 Professora Mestre da Universidade Federal do Pará (UFPA) Brasil. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Teo-
ria e Pesquisa do comportamento da Universidade Federal do Pará. Membro do Grupo de Estudo de Motricidade Humana.
E-mail:laianasoeiro@ufpa.br
ORCID ID: http://orcid.org/0000-0002-1622-0708
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lia Ieda Chaves Cavalcante, Laiana Soeiro Ferreira
foi utilizado como instrumento. A coleta permitiu a construção de um banco de dados anali-
sado por meio de estatística descritiva e de Cluster. Nos resultados, o perfil biosociodemográfico
apontou para pais autores em sua maioria pretos/pardos, com média de 40 anos, dois filhos, com
njuge e ocupação. Os vínculos de parentesco apareceram na maior proporção de padrasto, pai
e tio, respectivamente. As características do tipo de agressão com uso de força ou coerção severa
apareceram na proporção de 65,02% e os atos de esfregar-se na vítima e sexo vaginal foram os
mais frequentes. As análises permitiram esmiuçar aspectos da caracterização dessa população
para intervenções futuras mais eficazes.
Palavras-chave: Pai; Autor de violência sexual de crianças e adolescentes.
Abstract
Studies on the perpetrator of sexual violence against children and adolescents are incipient
in Brazil. Their life trajectory constitutes a complex topic and their parental aspects are
treated with caution in the literature, despite evidence indicating that perpetrators of violence
are more likely to be the father or stepfather of the victim. Thus, this research aimed to bio-
sociodemographically characterize parents who committed sexual violence and describe the
aggression perpetrated. This was an empirical-documentary, descriptive-exploratory study,
with a quantitative approach to the data. Developed in seven municipalities in the State of Pará,
it involved the processes of 283 sentenced prisoner parents. A biopsychosocial characterization
form was used as an instrument. The collection allowed the construction of a database analyzed
using descriptive and cluster statistics. In the results, the biosociodemographic profile pointed
to author parents who were mostly black/brown, with an average of 40 years old, two children,
with a spouse and occupation. Kinship ties appeared in the highest proportion of stepfather,
father and uncle, respectively. The characteristics of aggression, use of force or severe coercion
appeared in a proportion of 65.02% and the acts of rubbing against the victim and vaginal sex were
the most frequent. The analyzes made it possible to scrutinize aspects of the characterization of
this population for more effective future interventions.
Keywords: Dad; perpetrator of sexual violence against children and adolescents.
Introdução
A violência sexual contra crianças e adolescentes
A perpetração da violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno universal,
associada a relação assimétrica de poder (Florentino, 2015). Que possui a finalidade de obten-
ção de prazer sexual e configura-se pela prática de ato sexual a criança e/ou adolescente (Fer-
raz et al., 2021). Para a American Academy of Pediatrics Committee on Child Abuse and Neglect
é um problema de saúde pública complexo, gerador de danos psíquicos, emocionais e sociais,
envolvendo a vítima, a família e o perpetrador (American Academy of Child Adolescent Psychiatry
[AACAP],2012).
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Figuras parentais (pais) autores de violência sexual contra crianças e adolescentes: características biosociodemográficas
Com incidência, segundo Miranda et al. (2020), em todas as classes sociais, independente
do gênero, raça ou etnia, danificando todo o tecido social dos envolvidos. Intercorre, de acordo
com Cavalcante (2022) por meio de atos operantes, como: sexo com penetração, incesto, assédio,
exploração sexual, pornografia, manipulação (genitália, mama ou ânus), imposição de intimi-
dades, jogos sexuais, práticas eróticas não consentidas e transtornos tais como exibicionismo,
pedofilia e voyeurismo.
Pode ocorrer em contexto extrafamiliar e intrafamiliar (Organização Mundial de Saúde
[OMS], 2002). O primeiro incide, em maior frequência, fora da residência das vítimas, e é per-
petrado por um adulto sem laços de parentesco com a vítima (Sanfelice & De Antoni, 2010). O
segundo ocorre no ambiente doméstico (na residência da vítima ou do autor) e apresenta singu-
laridades por ocorrer em espaço de intimidade (Lopes, 2021) e ser ocasionada por pessoas inves-
tidas de função parental ou parente próximo (Florentino, 2015).
O contexto de violência sexual intrafamiliar reproduz-se em sequência crescente de episó-
dios, envolve familiares que subjugam a vítima como propriedade e fazem uso do poder familiar
para exercer práticas de violência sexual, resultando em negligência e violação de direitos (Bal-
binotti, 2009). Gerando consequências negativas e devastadoras aos que a vivenciam, que podem
reproduzir o comportamento violento, comprometendo relações futuras, e manifestar-se de
rias formas, com diferentes graus de severidade/gravidade ao desenvolvimento (Lopes, 2021).
Nos Estados Unidos a violência sexual contra crianças e adolescentes é considerada um pro-
blema para a sociedade, visto que cerca de um em cada quatro meninas e um em cada 13 meninos
sofrem violência sexual em algum momento de sua infância e/ou adolescência (Oliveira, 2019).
No Brasil, a Unicef (2021) publicou que, no período de 2019 a 2021 no Brasil, o crime com
maior número de vítimas de 0 a 17 anos foi a violência sexual contra crianças e adolescentes,
com 73.442 casos identificados. Esse dado reflete o grande percentual de registro, apesar dos
altos índices de subnotificações e de falhas nos registros de Boletins de Ocorrência (Miranda
etal., 2020).
De acordo com Stroff e Vieira (2020) esses registros oficiais no Brasil focam-se, principal-
mente, em informações sobre as características das vítimas. Assim, a literatura científica nacio-
nal reflete tais dados (Aguiar & Ferreira, 2020; Aznar-Blefari et al., 2021; Ferreira & Nascimento,
2019; Platt et al., 2018; Stroff & Vieira, 2020). Em virtude desses parâmetros da rede de assistên-
cia no país, a sociedade e a comunidade científica, em particular, vem focando sua atenção, em
especial, a aspectos referentes a vítima e com reserva tem sido considerado características rela-
tivas ao autor da violência (Reis & Cavalcante, 2018).
Autores da vioncia sexual contra crianças e adolescentes
Pesquisas sobre os autores de violência sexual contra crianças e adolescentes (AVSCA) geral-
mente apresentam-se com abordagens secundárias nos estudos nacionais (Platt et al., 2018). Uma
das justificativas para o fato, apontada por Reis e Cavalcante (2019), dá-se ao fato que na socie-
dade brasileira o autor figura-se com representação monstruosa, abominável e imoral, resultando
no comprometimento do entendimento coerente do fenômeno e dificulta possíveis estratégias
para redução e prevenção da problemática (Café & Nascimento, 2012).
Os principais estudos nacionais sobre AVSCA (Bohn, 2012; Moura, 2007; Martins, 2008;
Pechorro et al., 2008; Sanfelice & De Antoni, 2010; Scortegagna & Villemor-Amaral, 2013) são
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lia Ieda Chaves Cavalcante, Laiana Soeiro Ferreira
centrados em levantamentos estatísticos de dados sociodemográficos e com pequenas amostras,
que buscam caracterizar o perfil do AVSCA e de dados quantitativos referentes às notificações
(Costa et al., 2018).
O perfil sociodemográfico observado na literatura nacional caracteriza os AVSCA como
homens do sexo masculino (Reis & Cavalcante, 2018), no estado civil notou-se relacionamento
quando cometeram o crime (Bohn, 2012). A escolaridade, na pesquisa de Ferraz et al. (2021), é
indicada com menos de 10% com início em uma graduação. O estudo de Moura (2007) observou
a baixa escolaridade como frequente fator de risco para esta população.
Na ocupação observa-se nos estudos vínculo de trabalho no momento do crime, contudo,
sem uma profissão específica predominante (Bohn, 2012). Pimentel (2010) indica baixo nível
socioeconômico e origem em famílias numerosas e ligadas à pobreza. Em relação ao histórico
de violência na família, identificaram-se diversos tipos, como violênciasica, moral e sexual
(Habigzang et al., 2005).
Nos últimos anos, alguns estudos nacionais pioneiros têm se direcionado para aspectos mais
específicos dessa população, destacando-se investigações produzidas por Reis e Cavalcante
(2018) e Ferraz et al. (2021), que abordam o problema sob a perspectiva do AVSCA e com amostras
maiores. Estes estudos empíricos que exploram a distorção cognitiva, o processo de socialização
primária e a trajetória de vida adversa.
Em paralelo, ao observar-se a literatura internacional (Hall e Hall, 2007; Jespersen, Lalumière
& Seto, 2009; Poeppl et al., 2015; Smith, 2000) acerca do assunto, nota-se uma pluralidade de estu-
dos. Esta variedade de estudos está distribuída em diversos aspectos dos AVSCA como: história
de vida, fatores de risco, distorções cognitivas, tratamento, características psiquiátricas e neuro-
ciências.
A parentalidade dos autores de violência sexual
Dentre as diversas variáveis que ainda necessitam serem exploradas para compreensão do
fenômeno da violência sexual no cenário nacional, este estudo destaca a relacionada à parentali-
dade do AVSCA. Existem dois aspectos importantes no delineamento do estudo da parentalidade
dessa população. O primeiro é evidenciado por estudos que indicaram maior percentagem de
violência sexual contra crianças e adolescentes serem cometidos pelo pai ou padrasto da vítima
(Habigzang et al., 2005; Miranda et al., 2020; Moura & Koller, 2008; Platt et al., 2018; Soares & Nas-
cimento, 2019).
Foyen (2017), ressalta que esses casos proporcionam um intenso sofrimento à criança e/ou
adolescente. Ao mesmo tempo que gera sofrimento, a experiência ocorre em um contexto afe-
tuoso, o que então promove uma série de sentimentos ambivalentes na criança e/ou adolescente
(Risman, Figueira, Vieira & Azevedo, 2014). Esses sentimentos ocorrem geralmente em casos
incestuosos, nos quais as vítimas que sofreram a violência sexual ficam aterrorizadas e confu-
sas, o que se consolida numa situação de silêncio, na qual a criança não faz a denúncia por medo
de ser culpada, ou então de provocar a desagregação familiar (Azevedo, Alves & Tavares, 2018).
O ato do incesto, para Soares e Nascimento (2019), caracteriza-se como histórico e complexo
e para sua compreensão faz-se necessário uma reflexão sobre a família e funções parentais, uma
vez que as relações incestuosas ocorrem no espaço familiar, onde são vivenciados os vínculos
essenciais à formação da personalidade.
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Figuras parentais (pais) autores de violência sexual contra crianças e adolescentes: características biosociodemográficas
O outro aspecto que é foco deste estudo, relaciona-se à variável ter filho, frequentemente
observada nos estudos sociodemográficos como de Habigzang et al. (2005) e Santos (2019), apre-
sentada apenas como um dado quantitativo de quantidade de filhos e sem pretensão investigar
as características deste pai, enquanto figura de prática de cuidado dos filhos que podem ter sido
as vítimas da violência ou não.
De acordo com Pullman et al. (2014) vivências em contextos adversos, geram prejuízos para
o desenvolvimento e colocam o indivíduo em situação de vulnerabilidade, tendo como possível
desfecho a adoção de comportamentos disfuncionais para lidar com os eventos vivenciados em
sua trajetória de vida. Isso inclui a adoção de uma prática parental com características negativas
e a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Esses fatores geradores de comportamento disruptivo são frequentemente observados no
histórico de AVSCA, sendo possível citar igualmente: histórico de comportamento agressivo, pro-
blemas de relacionamento interpessoal, baixo rendimento escolar, problemas com autoestima,
estilos parentais negativos, exposição à pobreza e violência comunitária, além de histórias de
abuso sexual,sico, psicológico e negligência parental, no contexto doméstico, vivenciados na
infância e adolescência (Paludo & Schiró, 2012).
Além disso, quando encarcerado, o pai AVSCA apresenta mais fragilidades no seu envolvi-
mento paterno (com filhos não vítimas), em virtude da reclusão, conforme sinaliza Miranda e
Granato (2016). Granja et al. (2013) demostram ainda que a prisão paterna altera por completo o
envolvimento dos pais com os filhos, pois ocorre uma ruptura no processo interacional da rela-
ção diária.
Assim, a prevenção deste tipo de violência requer sua compreensão em sua forma multidi-
mensional, isto é, suas origens, características e consequências. Pois, direcionar-se a pesquisar os
efeitos do problema e desconsiderar a causa, consiste em deixar uma parte importante do fenô-
meno, gerando prejzos ao planejamento de políticas públicas eficazes para o enfrentamento do
problema.
Desta forma, parece que iniciar o estudo sobre pais AVSCA poderá auxiliar na compreensão
do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes. Visto que, essa nova variável
pode contribuir para o entendimento de características dessa população e fornecer subsídios
para ajudar nas práticas de prevenção e intervenção, auxiliando na diminuição da reincidência,
por meio do planejamento de ações mais eficazes, amparadas em dados científicos.
Portanto, este estudo teve a finalidade de contribuir com a caracterização biosociodemo-
gráfica de AVSCA na condição de figura parental (pai) que perpetrou violência sexual contra
crianças e adolescentes e por este ângulo buscou descrever as características da agressão sexual
perpetrada.
Método
Delineamento da Pesquisa
O presente estudo trata-se de um estudo documental, com objetivos descritivos e explorató-
rios, delineamento de corte transversal e amparado em abordagem quantitativa de dados (Gil,
2018).